Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe e Alagoas. A empresa informou hoje (30), por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis nos quatro casos. As condições contratuais da Petrobras com...
Categoria: Brasil
Governador sanciona lei que retoma programa recupera IPVA no Rio
O Estado do Rio de Janeiro passa a contar agora com o Programa Recupera IPVA RJ-2021. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.525, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, que prevê a retomada do programa em solo fluminense. A medida busca reaver créditos tributários do imposto, a partir da...
Lei garante acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva
Com objetivo de garantir a acessibilidade e inclusão, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.529 para que as concessionárias de serviços públicos de transportes ferroviário, metroviário e aquaviário disponibilizem letreiros com os horários das composições aos usuários com deficiência auditiva. Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30/12), o texto...
Governo antecipa pagamento dos salários de dezembro para servidores
O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai quitar, antecipadamente, nesta quinta-feira (30/12), os salários de dezembro para 462.553 servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, antes da virada para 2022. Esta é a primeira vez que a atual gestão realiza o pagamento da última folha dentro do próprio mês....
Agora é lei: estado do Rio terá sistema de informação sobre casas populares
O Estado do Rio ganhará o Sistema de Informações sobre Habitação de Interesse Social (SIHABIS), com o objetivo estabelecer diretrizes para o planejamento, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas de habitação de interesse social. É o que determina a Lei 9.534/19, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e...