O calendário oficial de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro passa a ganhar uma nova data em homenagem aos fuzileiros navais. A Lei 9542, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11/1), cria o Dia do Fuzileiro Naval a ser celebrado, anualmente, no...
Categoria: Brasil
Orquestra Sinfônica Brasileira passa a ser patrimônio cultural imaterial do estado
Fundada em 1940 pelo Maestro José Siqueira e com mais de cinco mil concertos realizados durante seus 81 anos de trajetória ininterrupta, a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), uma das mais tradicionais do país, agora é Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A Lei 9.544, de...
Candidatos aprovados no concurso da PM de 2014 poderão comprovar decisão favorável para convocação
Os candidatos aprovados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, no ano de 2014, poderão comprovar a existência de parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ou ter decisão judicial própria ou análoga autorizando a convocação. É o que determina a Lei 9.546/21 - de autoria original dos...
Alerj aumenta em 232% o número de atendimentos à população
O assunto que mais demandou o serviço foi o Supera RJ, com 3.797 pedidos de informações Canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Alô Alerj realizou 13.985 mil atendimentos em 2021, um aumento de 232% no comparativo com o ano anterior em...
Estado tem novas regras para criação amadora de pássaros
A criação amadora de passeriformes (pássaros e passarinhos) nativos no Estado do Rio de Janeiro passa a contar com novas regras estabelecidas pela Lei 9.541, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11/01). A nova legislação, proposta pelo deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania) e aprovada...