Os Correios lançaram um programa de parcerias que visa expandir o número de locais de atendimento para serviços de postagem em todo o Brasil. Segundo a empresa, as chamadas lojas de Correios franqueadas (LCF) oferecerão os serviços de Sedex, Pac, envio de cartas, marketing direto e encomendas expressas (EMS). Para 2022...
Categoria: Brasil
Com restrições, Cade aprova compra Oi Móvel por Tim, Claro e Vivo
A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas que diminuam os riscos concorrenciais e que estarão contidas...
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu...
ALERJ garante segurança jurídica às empresas de pequeno porte
Empresas de Pequeno Porte (EPP) que tiverem faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões e inferior a 4,8 milhões não serão desenquadradas do Sistema Simplificado de Recolhimento de Impostos a nível estadual. A determinação é do Projeto de Lei 5.144/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia...
Projeto ajusta programa de busca de idosos no estado
Com a proposta, familiares deverão entrar em contato com a Delegacia do Idoso.O programa "SOS Idosos Desaparecidos", criado pela Lei 5.569/09, pode ser alterado para estabelecer parâmetros para comunicação com a Polícia Civil e para formulação do um banco de dados com informações sobre os idosos desaparecidos no estado. É...