As cores do arco-íris vão iluminar, das 19h às 21h, o prédio do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17), em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, que é a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A data marca a retirada da homossexualidade da lista...
Categoria: Brasil
Polícia Federal faz ação contra lavagem de dinheiro no Rio e SP
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) 11 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo. A operação Enterro dos Ossos investiga crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a PF, a ação é um desdobramento da operação Patron, que...
Entrega de declarações do Imposto de Renda 2022 ultrapassa 22 milhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal até as 11h desta segunda-feira (16). O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano...
PRF registra apreensão recorde de cocaína em 2021
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma apreensão recorde de cocaína nas rodovias federais em 2021. Foram 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020. Os dados estão presentes no Anuário 2021 da corporação, disponível no...
Agora é lei: Multas não podem ser aplicadas com base apenas na declaração do agente público
Multas de trânsito, da vigilância sanitária e outras sanções administrativas não podem mais ser aplicadas quando a única prova for a declaração do agente público responsável pela instauração do procedimento. É o que diz a Lei 9681/22, de autoria dos deputados Alexandre Freitas (PODE) e Dionísio Lins (PP), que foi...