Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O...
Categoria: Brasil
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. O resultado...
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na noite de quarta-feira (3) devolver mais uma vez a presidência do partido Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, em mais uma troca de comando da legenda via decisão judicial.No...
André Janones desiste de candidatura presidencial e apoiará Lula
O deputado federal André Janones (Avante-MG) oficializou nesta quinta-feira (4) que saiu da disputa à Presidência da República para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito durante transmissão nas redes sociais do parlamentar, ao lado do ex-presidente. "Lula está encampando as nossas propostas pelo auxílio....
Prazo para realização de convenções partidárias termina nesta sexta-feira (5)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações, termina nesta sexta-feira (5). No caso de federações partidárias, as convenções...