Parcelas serão pagas a partir de 16 de agosto Tem início nesta sexta-feira (05) e vai até 15 de agosto o novo prazo para que os municípios cadastrem taxistas que poderão receber o benefício emergencial concedido aos motoristas de táxi, o Bem-Taxista. Ele será pago até dezembro próximo como ajuda...
Categoria: Brasil
Inscrições para o Encceja PPL 2022 terminam nesta sexta-feira (05)
Provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro Terminam nesta sexta-feira (05) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022. Ele é direcionado aos jovens...
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. O resultado...
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na noite de quarta-feira (3) devolver mais uma vez a presidência do partido Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, em mais uma troca de comando da legenda via decisão judicial.No...