No mês de julho, reportagens jornalísticas revelaram anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil, que circularam nas redes sociais utilizando indevidamente a imagem de instituições públicas, do Serasa e de veículos de imprensa com o objetivo de passar credibilidade e, assim, aplicar golpes nos cidadãos. Analisando a biblioteca de anúncios...
Categoria: Brasil
Projeto garante proteção aos consumidores em casos de pagamentos duplicados
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (01/08), o Projeto de Lei 923/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que determina medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos ou serviço. O texto precisa passar...
Brasil fica no 0 a 0 contra Jamaica e dá adeus à Copa
No principal compromisso do Brasil na Copa do Mundo feminina de futebol, a seleção comandada por Pia Sundhage não conseguiu o gol que precisava para avançar às oitavas de final. Após empate sem gols contra a Jamaica nesta quarta (2), em Melbourne, as brasileiras deram adeus ao Mundial sem sequer passar...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando...
Isenção federal para compras online entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma...