A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Fundação do Meio Ambiente, iniciou na segunda-feira (23), dentro do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), as câmaras técnicas, como parte das atividades que serão realizadas junto à Comissão instituída para o processo, que têm como objetivo reunir a população para a revisão da política urbana de controle e uso do território municipal.
As demais câmaras técnicas acontecerão no IFRJ (Campus Arraial do Cabo), localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha, sempre às 18h, conforme cronograma a seguir:
• 25/05: 2ª Câmara Técnica/Oficina
– Utilização e Zoneamento do Solo
• 27/05: – 3ª Câmara Técnica/Oficina
– Das áreas de Proteção Ambiental
• 30/05: 4ª Câmara Técnica/Oficina
– Categorias e Usos permitidos
• 01/06: 5ª Câmara Técnica/Oficina
– Das Condições Urbanísticas
• 03/06: 6ª Câmara Técnica/Oficina
– Das Disposições Gerais
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – A primeira audiência de abertura dos trabalhos, foi transmitida ao vivo através da plataforma Youtube e permanece disponível, na íntegra, no link https://youtu.be/5_PmD4UiOL4.
A Audiência de Encerramento está marcada para o dia 24 de junho, às 10h, na Câmara Municipal.
Para colaborar com a revisão participativa da LUOS, os interessados devem acessar e preencher o formulário no link: https://forms.gle/P9HMavn2J6aUxjfb8