A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou, nesta terça-feira, 16/11, às 15h, doação de R$ 20 milhões para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS). A cerimônia será realizada na abertura da Sessão Plenária. O recurso é destinado a apoiar o atendimento aos mais vulneráveis, em especial à população de rua, no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19.
O repasse será feito do Fundo da Alerj para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. A Lei 9.433/21, que permitiu a doação, é de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). Ela foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 06/10. Os recursos são provenientes de economias realizadas no orçamento do Parlamento fluminense.
“A assistência social é dever do Estado e direito de todos. Diante do aumento da miséria em decorrência da pandemia do novo coronavírus, esta lei tem por objetivo auxiliar o fundo a incrementar as medidas de assistência social no combate à miséria, auxiliando a população carente”, justifica Ceciliano.
Foto: Comunicação Alerj