Os fiscais entregaram um comunicado contendo as informações sobre o decreto assinado
A equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras esteve presente em todos os 15 postos de combustíveis do município neste sábado (02).
Os fiscais entregaram um comunicado contendo as informações sobre o decreto assinado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, fixando em 18% a alíquota máxima do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com combustíveis.
Essa operação foi baseada no caráter orientativo que o Procon vem adotando, visando que os postos cumprissem com a legislação a partir do momento que fosse recebida a nova remessa do combustível. Isso foi o que ocorreu em alguns postos da Cidade, onde foi possível encontrar a gasolina comum pelo preço de R$ 6,75 no próprio dia 02 de julho, data da operação do Procon de Rio das Ostras.
Vale destacar que os direitos dos consumidores riostrenses foram preservados desde o último sábado, pois o decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras