Nos dias 09 e 10 de agosto, os moradores do Rio d’Areia e bairros vizinhos poderão participar de mais edição do Programa de Inclusão ao Cidadão, o PIC. Realizado pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o programa itinerante visa disponibilizar, gratuitamente, aos moradores de Saquarema, os serviços prestados pela Sala do Empreendedor, Posto do INSS e Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Gerenciado pelas equipes da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, a quarta edição do PIC será realizada no CRAS de Rio d’Areia, das 10h às 15h. A unidade do CRAS fica na Rua Mello Machado, 237.
Serviços disponíveis para a população
SALA DO EMPREENDEDOR – Rua Barão de Saquarema, 243, sala 15, Galeria Spazio, Centro (Em frente à Delegacia):
• Formalização do MEI;
• Alteração dos dados cadastrais CCMEI;
• Adesão ao Parcelamento SIMEI/ Baixa de CNPJ;
• Impressão de DAS mensal e Declaração Anual;
• Orientações/informações sobre notificações de multas da fiscalização de postura, uso de área pública para ambulantes e oportunidades de novas áreas para empresas.
INSS – Avenida Saquarema, 4299, Porto da Roça (no Centro Administrativo Municipal):
• Geração de acesso ou senha provisória GOV.BR;
• Entrada em processos de benefícios e consulta de processos (através do Meu INSS);
• Informações gerais sobre processos;
• Informações sobre Guia da Previdência Social (GPS) e Planos Previdenciários;
• Orientação e encaminhamento para as demais demandas.
PAV RECEITA FEDERAL – Rua Barão de Saquarema, 243, sala 05, Galeria Spazio, Centro (Em frente à Delegacia):
• CPF – inscrição e comprovante de situação cadastral no CPF;
• CPF – comprovante de inscrição, alteração e regularização;
• Consulta Pendência Fiscal Pessoa Física e Imóvel Rural;
• Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física;
• Emissão de Documento de Arrecadação – DARF e GPS.