Destaques, Saquarema

Saquarema realiza audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na próxima segunda-feira (21/10), a Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e pela Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizará audiência pública para a elaboração do PMSB do município. O documento é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes para a...

Brasil, Destaques

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.A data foi confirmada nesta quarta-feira...

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