Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na tarde desta quinta-feira (1º) a análise da "revisão da vida toda" do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Onze ministros apresentaram seus votos, com placar de 6 a favor e 5 contra. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin,...
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STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (21), uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte. Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos,...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista no sábado (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado...
Ex-deputado Roberto Jefferson é levado para cadeia de Benfica, no Rio
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro...
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
Foto: Carlos Alves Moura/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão,...