Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (21), uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte. Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos,...
Tag: STF
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista no sábado (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado...
Ex-deputado Roberto Jefferson é levado para cadeia de Benfica, no Rio
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro...
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
Foto: Carlos Alves Moura/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão,...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao...