Os candidatos aprovados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, no ano de 2014, poderão comprovar a existência de parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ou ter decisão judicial própria ou análoga autorizando a convocação. É o que determina a Lei 9.546/21 - de autoria original dos...
Tag: Estado do Rio
Secretaria de Estado de Fazenda divulga valores venais para cálculo do IPVA 2022
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou, nesta segunda-feira (27/12), no Diário Oficial, a Resolução Sefaz 329/21, que traz os valores venais dos veículos e serve de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. O tributo pode ser...
Museu da Imagem e do Som: edital vai premiar exposições culturais
O Museu da Imagem e do Som (MIS) preparou um final de ano especial para os fazedores de cultura do estado do Rio de Janeiro. Além do anúncio da retomada das obras do MIS de Copacabana, feito pelo governador Cláudio Castro no último dia 8, foi lançado o edital "EXPOMIS...