A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (01/08), o Projeto de Lei 923/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que determina medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos ou serviço. O texto precisa passar...
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Isenção federal para compras online entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma...
Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023
Doações ainda podem ser feitas diretamente na declaração O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte...
IBGE reduz em 1,3% previsão de safra para este ano
Soja, arroz e milho leveram ao recuo na estimativa O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) uma nova previsão para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em fevereiro deste ano, estimou produção de 298...
Reforma tributária terá impacto positivo sobre o crescimento dos estados e do país
Na conferência desta sexta-feira, dia 3, especialistas discutiram a importância da simplificação do sistema No segundo dia do 7º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), nesta sexta-feira (3/3), no Rio de Janeiro, especialistas se reuniram para discutir os impactos da reforma tributária nos estados. Para os participantes...