As concessionárias de energia elétrica terão um prazo máximo de 30 dias para atender às solicitações relacionadas à instalação, modificação ou ampliação de infraestrutura elétrica necessária para implementação de obras públicas ou empreendimentos privados. É o que determina a Lei 10.111/23, dos deputados Douglas Ruas (PL), Thiago Rangel (PL) e...
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Brasil prepara inclusão de vacinas de covid-19 no calendário de rotina
Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti,...
Programa veterinário para atendimento gratuito de animais domésticos poderá ser instituído no Rio
O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Incentivo à Saúde Animal para atendimento gratuito de animais domésticos. A autorização é da Lei 10.107/23, de autoria original do deputado Tande Vieira (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial Extra do Executivo de quarta-feira...
Atividade econômica tem alta de 0,44% em julho
A atividade econômica brasileira teve elevação em julho deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,44% em julho em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o...
Escolas podem ter “Dia do Esporte” para promover integração entre alunos
As escolas públicas do Estado do Rio podem ter um “Dia do Esporte” com campeonatos de diversas modalidades, promovendo a integração de todo o espaço escolar. É o que autoriza a Lei 10.101/23, da deputada Dani Monteiro (PSol), que foi sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada no...