O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Incentivo à Saúde Animal para atendimento gratuito de animais domésticos. A autorização é da Lei 10.107/23, de autoria original do deputado Tande Vieira (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial Extra do Executivo de quarta-feira...
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Atividade econômica tem alta de 0,44% em julho
A atividade econômica brasileira teve elevação em julho deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,44% em julho em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o...
Escolas podem ter “Dia do Esporte” para promover integração entre alunos
As escolas públicas do Estado do Rio podem ter um “Dia do Esporte” com campeonatos de diversas modalidades, promovendo a integração de todo o espaço escolar. É o que autoriza a Lei 10.101/23, da deputada Dani Monteiro (PSol), que foi sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada no...
Consumidores terão medidas de proteção em caso de pagamentos duplicados
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. A determinação é da Lei nº 10.099/23, de autoria original do deputado Anderson Moraes (PL), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta...
MEC quer retomar oferta de vagas não preenchidas no Fies
O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa. O anúncio foi...