A Lei 9.552/22, que cria o Programa "Direção Sem Drogas" para realizar testes em motoristas, avaliando o consumo de substâncias como cocaína, anfetaminas, maconha e opiáceos, foi sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial extra de quinta-feira (13/01). A medida, de autoria do deputado Luiz...
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Estado terá programa “hora do colinho” para recém-nascidos órfãos
O Estado do Rio ganha o programa Hora do Colinho, para acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo tenham ficado privados da presença materna durante a hospitalização. É o que prevê a Lei 9.551/22, sancionada pelo Executivo publicada em Diário Oficial extra de...
INSS suspende temporariamente perícias médicas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de Covid-19 no país. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A...
Programa que estimula a evolução de alunos de baixa renda é retomado
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, retomou o Programa Renda Melhor Jovem para estudantes em condições de vulnerabilidade social matriculados na rede estadual. A iniciativa oferece oportunidades de desenvolvimento pessoal e social, além...
Parte de morro desliza sobre duas casas no centro de Ouro Preto
Um deslizamento de terra em um morro no centro da cidade de Ouro Preto (MG) atingiu a dois casarões históricos na manhã de hoje (13). Bombeiros e técnicos da Defesa Civil municipal estão no local, verificando a situação. Até o momento, não há registro de vítimas, pois toda a área...