Secretaria de Cultura aldeense promove oficinas gratuitas sobre a lei do ICMS

Iniciativa visa instruir artistas e agentes culturais para elaboração de projetos em busca de patrocínio via Lei Estadual de Incentivo à Cultura; próximo encontro será no dia 27 de julho

Os artistas e agentes culturais de São Pedro da Aldeia que desejam desenvolver projetos culturais e serem patrocinados por empresas privadas podem aproveitar um importante mecanismo de apoio oferecido pelo Estado: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (lei do ICMS). Com o propósito de explicar o funcionamento da lei e auxiliar os agentes na elaboração de seus projetos, a Secretaria Municipal de Cultura preparou uma programação especial de oficinas educativas presenciais, na Casa da Cultura. O segundo encontro acontece no dia 27 de julho, a partir das 10h. Para participar, é necessário verificar disponibilidade de vaga enviando um e-mail para casadaculturapmspa@gmail.com.

O primeiro dia de oficina, que aconteceu na última semana, contou com a participação de cerca de 50 artistas e agentes culturais devidamente inscritos. Durante a programação, o grupo recebeu informações sobre o passo a passo para elaborar e submeter um projeto dentro das exigências da lei do ICMS. O período para cadastramento de projetos já está aberto e será encerrado no dia 30 de novembro na plataforma “Desenvolve Cultura”, no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ).

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, gerida pela Secretaria de Estado de Cultura do RJ, permite que pessoas físicas e/ou jurídicas com ou sem fins lucrativos apresentem projetos para análise, podendo abranger eventos, espetáculos, livros, festivais e seminários, dentre outras propostas culturais.

Uma importante novidade anunciada durante a oficina, foi a instalação do Núcleo de Apoio à Elaboração de Projetos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, que funcionará como um suporte contínuo aos artistas, agentes e produtores, com atendimento presencial ou on-line, a partir do mês de agosto. O Núcleo estará à disposição dos artistas e agentes culturais presencialmente todas as segundas-feiras, das 15h às 17h, e às quintas-feiras, das 10h às 12h, além do suporte on-line (sala virtual) disponível todas as quartas-feiras, das 20h às 22h. Para aqueles que optarem pelo atendimento virtual, será necessário enviar um e-mail para casadaculturapmspa@gmail.com solicitando o link de acesso à sala virtual.

A programação da segunda etapa da oficina da Lei do ICMS, na quarta-feira (27), inclui a apresentação do modelo de projeto e elaboração de planilha orçamentária. A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167, da Secretaria de Cultura.

Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia

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