A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma que estava em vigor, o governo distrital não era obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O DF podia, por exemplo, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à covid-19. Além disso, podia ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados,...
Categoria: Saúde
Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas. A...
Secretaria Estadual de Saúde alerta para aumento de casos de dengue no Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SVAPS), fez um alerta nesta segunda-feira (9) sobre o avanço da dengue no estado. O principal objetivo é conscientizar a população sobre a importância de manter os cuidados...
Secretaria de Saúde de Cabo Frio alerta para baixa procura da vacina contra Influenza e Sarampo
Ao completar um mês da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e o Sarampo, a Prefeitura de Cabo Frio faz um alerta: a procura pelos imunizantes está abaixo do esperado no município. Nos primeiros 30 dias de campanha, aproximadamente 13% dos cabo-frienses que fazem parte do público-alvo foram...
Prefeitura de Búzios realiza mutirão para inserção de DIU a partir de hoje (07)
O mutirão vai até o dia 21 de maio, sábado A Prefeitura de Búzios realiza neste sábado (7), às 8h, no Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP), e também no dia 21 de maio, o Mutirão para Inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU). Serão atendidas 15 mulheres em cada uma das datas...