Na próxima segunda-feira (21/10), a Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e pela Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizará audiência pública para a elaboração do PMSB do município. O documento é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento dos municípios.
“O plano de saneamento básico está sendo elaborado pensando em uma Saquarema cada vez mais sustentável e que garanta qualidade de vida para cada um de nós”, declarou a prefeita Manoela Peres.
Um dos princípios básicos do Plano Municipal de Saneamento Básico estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico (Leis Federais nº 14.026/2022, nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10) é a universalização na prestação dos serviços e a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico.
Além dessa primeira audiência, a efetiva colaboração da população deve ocorrer em todas as fases de construção do PMSB, com o envolvimento da sociedade durante a elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico em até dez anos. As etapas de elaboração do PMSB são: formação dos grupos de trabalho (Comissão de Saneamento e Equipe de Acompanhamento), elaboração do Plano de Mobilização e Participação Social, Diagnóstico Técnico Participativo, Plano de Investimentos, Indicadores de Monitoramento e Sistema de Informações e o PMSB.
“A nossa gestão foi marcada pelo diálogo constante com a população. Só assim conseguimos saber e entender as reais necessidades do saquaremense e com o plano de saneamento não seria diferente”, finalizou Manoela.
A Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico acontecerá no dia 21 de outubro, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Coronel Madureira, 77, no Centro).
Saquarema realiza audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
