O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio e da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio, ajuizou ação civil pública para obrigar o Município de Cabo Frio a transferir...
Categoria: Região dos Lagos
Prefeitura de Maricá substitui 650 lâmpadas por modelos led e instala sensores inteligentes
A Prefeitura de Maricá substituiu 650 lâmpadas à base de vapor de mercúrio por modelos de led de alto desempenho, além de instalar 108 sensores inteligentes na cidade. Tais sensores permitirão monitoramento online, com mensuração da energia e identificação dos pontos que estiverem apagados, tornando o funcionamento mais econômico e...
MPF recorre ao STJ para punir violação de tombamento do Iphan em São Pedro da Aldeia
O Ministério Público Federal (MPF) contestou a decisão judicial de não abrir ação contra condôminos de um edifício construído no Centro de São Pedro da Aldeia que viola o tombamento da Igreja dos Jesuítas e seu entorno pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em recurso especial, o...
Programa Iguaba Melhor contempla mais duas ruas de Iguaba Grande
Mais duas ruas de Iguaba Grande estão sendo contempladas pelas obras de drenagem através do Programa Iguaba Melhor (PIM). A rua Alfeu Ferreira, no bairro Iguaba Pequena, já está recebendo os serviços de drenagem. Ao todo será 1,5km de manilhamento. Já a estrada do Arrastão recebeu, no sábado (11), as...
Prefeitura de Saquarema promove fiscalização em hotéis e pousadas
Para evitar a disseminação do novo coronavírus e do vírus Influenza A - subtipo H3N2, que atualmente vem causando uma epidemia no Estado do Rio de Janeiro, a Vigilância Sanitária Municipal de Saquarema realizou neste sábado, 11, ações de fiscalização e orientação junto à rede hoteleira e às pousadas. As...