Medida também inclui Maricá, Nova Iguaçu e São João de Meriti no Regime Tributário Diferenciado do ICMS Empresas fluminense que queiram ser enquadradas no regime tributário diferenciado de ICMS, previsto na Lei 6.979/15, deverão obedecer a critérios ambientais e regras municipais. É o que determina a Lei 9.669/22, de autoria...
Categoria: Região dos Lagos
Workshop Bandeira Azul eleva as expectativas de Saquarema na corrida pela certificação
Cidades de todo país participaram do XV Workshop Bandeira Azul, nos dias 05 e 06 de maio, em Cabo Frio. Após dois anos da paralisação dos encontros presenciais devido à pandemia de Covid-19, em 2022, o maior encontro de praias certificadas e praias pilotos do selo aconteceu de maneira presencial...
Vacinação contra influenza e sarampo, em Cabo Frio, terá repescagem nesta semana
Idosos de 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes e trabalhadores de saúde devem procurar a unidade entre os dias 9 e 13 de maio Nesta semana, de 9 e 13 de maio, a Prefeitura de Cabo Frio fará uma repescagem para atender...
Entenda como funciona a vaquinha virtual nas eleições
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A modalidade de arrecadação...
Secretaria de Saúde de Cabo Frio alerta para baixa procura da vacina contra Influenza e Sarampo
Ao completar um mês da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e o Sarampo, a Prefeitura de Cabo Frio faz um alerta: a procura pelos imunizantes está abaixo do esperado no município. Nos primeiros 30 dias de campanha, aproximadamente 13% dos cabo-frienses que fazem parte do público-alvo foram...