Criado pela Lei nº 2.247, de 01 de junho de 2022, o Programa Novo Cidadão, implantado pela Prefeitura no município de Saquarema, acabou de completar dois anos. O programa tem como objetivo auxiliar na qualificação profissional e inclusão produtiva do jovem e do trabalhador desempregados, pertencentes a famílias de baixa renda, residentes no município de Saquarema, visando estimulá-los na busca por ocupação, bem como ampliar suas oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho.
Desde a sua implantação, ingressaram no programa 450 participantes, dos quais 150 ainda se encontram em processo de capacitação. Dos 300 que já passaram pelo processo, estima-se que cerca de 70%, pelo menos, tenham obtido aproveitamento na respectiva área de atuação.
Atualmente, as atividades para capacitação que vêm sendo ofertadas são de Apoio à Educação Infantil e Creche, Apoio à Inclusão Escolar, Auxiliar Administrativo, Agente de Tecnologia e Apoio aos cuidados à criança e adolescente.
O participante do Programa Novo Cidadão passa por avaliação mensal com relação ao acompanhamento das atividades e, pelo desempenho, faz jus a uma bolsa-auxílio. “Em complemento aos R$700,00 (setecentos reais) mensais referentes à bolsa, àqueles que possuem despesas de deslocamento ainda é concedido o auxílio-transporte no valor de R$100,00 (cem reais) mensais, pagos em conjunto com a concessão da bolsa. Além disso, o participante também tem direito a seguro contra acidentes pessoais, explica a Prefeita Manoela Peres.
Para participar do Programa Novo Cidadão o interessado deve residir, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos, no Município de Saquarema; ter idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, ou superior a 50 (cinquenta) anos; possuir ensino médio completo; e estar desempregado no momento da adesão ao Programa. Terão prioridade para participar os beneficiários de programas de transferência de renda ou auxílios municipais, estaduais ou federais; e aqueles que pertencerem a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos; e os que estão na busca da sua primeira oportunidade.
Mais informações sobre o Programa Novo Cidadão podem ser obtidas consultando o Decreto nº 2.347, na página 3 do link https://dos.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/D.O.S.-939-4-Assinado.pdf.
