Fiscais estão notificando os estabelecimentos revendedores
Servidores do Procon de Rio das Ostras vêm fiscalizando postos de combustíveis para garantir que as reduções anunciadas no preço do produto sejam devidamente repassadas aos consumidores.
Por meio do projeto Posto Legal, já conhecido pelos munícipes, o Procon vem atuando e cobrando dos estabelecimentos revendedores de combustíveis todo repasse das reduções do preço do combustível comercializado.
No município de Rio das Ostras, desde a publicação do Decreto – que reduziu a alíquota do imposto de ICMS no Estado do Rio de Janeiro -, os fiscais vêm notificando os estabelecimentos revendedores. Com o último anúncio feito pela Petrobras, de redução no preço do combustível, o produto comercializado no Município passou a apresentar uma redução de 27,86%, deixando de ser comercializado pelo preço de R$ 8,29 por litro, e atualmente sendo vendido a R$ 5,98 por litro da gasolina comum, uma economia de R$ 2,31 por litro.
A competência do Procon é condicionada aos limites da cidade de Rio das Ostras e, portanto, o órgão não pode fiscalizar locais fora do Município.
O coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu, explica que as comparações de preços com outros municípios não seriam apropriadas, pois existem diversos fatores que influenciam a composição do preço de revenda dos produtos, tais como frete, aluguel, consumo de energia elétrica, dentre outros.
Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras