O Procon de Búzios deu prosseguimento na campanha de fiscalização nas lojas e bares do Centro da cidade. A ação que se iniciou na semana passada nas agências de turismo, teve continuidade nos demais estabelecimentos comerciais.
O Órgão fiscalizador está averiguando as documentações como alvará de funcionamento, laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, licença sanitária e emissão de nota fiscal.
A medida é de extrema relevância pois visa a regularização dos estabelecimentos que possuem alguma pendência que prejudique o cumprimento das obrigações amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Foto e fonte: Prefeitura de Búzios