A quarta-feira, 12, foi movimentada no campo urbanístico de Saquarema. Durante evento na Casa do Educador, no Porto Novo, a Prefeitura de Saquarema assinou um Acordo de Cooperação com o Estado, efetuou o lançamento da plataforma GeoSaquá e realizou a audiência pública do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Ao apresentar a primeira plataforma de geoprocessamento gratuita desta categoria na área na Região dos Lagos, elaborada por equipe técnica própria da Secretaria Municipal de Urbanismo, Saquarema revolucionou o planejamento urbano ao usar tecnologia e transparência de dados para otimizar políticas públicas e fomentar a economia. O evento de lançamento contou com a presença da Prefeita Lucimar Vidal, da Vice-prefeita Raquel Oliveira, do Secretário de Urbanismo, Felipe Araújo, e da Subsecretária de Estado de Habitação de Interesse Social , Diane Arraes. Sua importância foi reforçada pela presença de representantes da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS) e de mais de 15 municípios de todas as regiões do estado.
A plataforma funciona como um repositório de dados analíticos (zoneamento, hidrografia, malha viária etc.) e cruza informações do IBGE e pesquisas locais. O foco da ferramenta é ser um pilar para a tomada de decisão, tanto pública quanto privada. Para a gestão, otimiza a aplicação de recursos, permitindo identificar com precisão onde um novo posto de saúde é necessário, por exemplo. Para o empreendedor, oferece solidez, permitindo analisar a densidade populacional e outros pontos antes de abrir um novo negócio.
“Investir em tecnologia de ponta como o GeoSaquá é, acima de tudo, um investimento no desenvolvimento social de Saquarema. Estamos entregando uma ferramenta que dá transparência, atrai empregos e nos permite planejar políticas públicas, como moradia e infraestrutura, com muito mais precisão, beneficiando diretamente quem mais precisa”, afirmou a Prefeita Lucimar Vidal.
“À medida que a plataforma GeoSaquá amadurece, temos uma cidade mais clara e transparente. Isso é fundamental, pois garante melhores tomadas de decisão para a gestão pública, mais qualidade de vida para a população e um ambiente muito mais seguro para atrair investimentos”, destacou o Secretário de Urbanismo Felipe Araújo.
O ponto alto do lançamento foi a oficialização da parceria com o Governo do Estado. A presença da equipe estadual se deu para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a SEHIS, que insere Saquarema no Sistema de Informações sobre Necessidades Habitacionais do Estado do Rio de Janeiro (SIHAB-RJ). O acordo formaliza a troca de dados e o planejamento conjunto, permitindo um diagnóstico detalhado do déficit habitacional que vem sendo atualizado no município . Com isso, a prefeitura poderá elaborar políticas locais mais eficazes e articular recursos de fundos estaduais para implementar programas na área de habitação . “Saquarema tem capacidade de realização porque, além de vontade de fazer acontecer, tem corpo técnico que trabalha incansavelmente para progredir e levar tudo que está acontecendo para todo o estado”, comemorou Diane Arraes, Subsecretária de Habitação de Interesse Social.
Audiência com forte participação popular
No turno da tarde, a Prefeitura realizou a audiência pública do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, com objetivo de reunir autoridades e a sociedade civil para debater o futuro da cidade. Cerca de 150 pessoas participaram do evento.
A audiência pública colocou a tecnologia e a parceria a serviço da sociedade. O debate foi focado na apresentação e aprimoramento do texto-base do PLHIS, que foi inteiramente desenvolvido utilizando os dados e mapas temáticos gerados pelo GeoSaquá. “Lançamos o GeoSaquá e, imediatamente, mostramos seu propósito. A audiência do PLHIS foi construída com base nos dados da plataforma, que nos ajudaram a ampliar as áreas de interesse social de 18 para 31. Unimos a precisão técnica da ferramenta à contribuição democrática da sociedade para finalizar o texto-base”, completou Felipe Araujo.
Para que a audiência pudesse ser realizada, foi traçada uma análise completa sobre a cidade, incluindo o perfil demográfico territorial, um pouco da história e evolução do município, além de diagnóstico das condições habitacionais e do déficit do município, abordando o planejamento para acesso à moradia digna, as promoções de inclusão social, o ordenamento territorial, e a gestão participativa.
Foram, também, explicadas pelo Subsecretário de Habitação Rafael Trindade , as etapas de revisão do PHLIS, tais como: Proposta Metodológica; diagnóstico habitacional, apontando os assentamentos precários e o déficit habitacional; propostas de programas e ações, como o Habita Saquá, o Plano Municipal de Regularização Fundiária e a ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (serviços gratuitos de arquitetura, urbanismo e engenharia para famílias de baixa renda), entre outras ações. Na plenária final, foram registradas as contribuições e deliberações dos participantes, lidos os principais apontamentos da plenária e estabelecido o compromisso público com a consolidação da minuta final do PLHIS .
A audiência resultou em duas emendas propostas pela população, que agora seguem para parecer do CONCID, análise jurídica antes do projeto de lei do PLHIS ser encaminhado à Câmara dos Vereadores.