Segundo o dicionário, o populismo é uma prática que busca a simpatia das classes sociais mais baixas, defendendo seus interesses através de políticas paternalistas e assistencialistas. O populismo fiscal cinge-se em adotar medidas de cunho econômico- assistencialista com fins de conquistar a simpatia de determinada parcela da população.
Com a proximidade das eleições, baixa popularidade, o governo federal abraçou o populismo fiscal através de projetos de cunho social, como por exemplo, com a aprovação da PEC Kamikaze que instituiu o auxílio Brasil, que transfere renda para famílias em situação de vulnerabilidade financeira, a criação de uma bolsa- caminhoneiro no valor de mil reais; criação de uma bolsa-taxistas no valor de duzentos reais; dobrar o repasse do vale-gás para cento e vinte reais a cada dois meses; subsidiar o custo do Etanol em com mais de R$ 3,8 bilhões e criar um pacote de R$ 2.5 bilhões para a gratuidade do transporte público urbano para idosos.
Além disso, o governo também diminuiu a alíquota do ICMS sobre os combustíveis e reduziu o IPI dos automóveis. Vejam que o populismo econômico floresce justamente durante recessões severas e em governos fracos politicamente.
Se o governo deseja gastar mais, transferindo renda aos mais pobres, adotando populismo fiscal, é necessário cortar gastos, cortando, por exemplo, supersalários acima do teto constitucional e acionar o teto de gastos, do contrário, a conta chegará cheia em 2023 e nos próximos anos. A economia do Brasil aspira cuidados.
Dra. Gabriela do Amaral Monteiro é advogada especialista em direito eleitoral pela PUC MINAS, especialista em direito penal pelo IBMEC São Paulo, pós-graduada em direito público pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro Sócia- Proprietária do Monteiro Viana Advogados Associados.
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Gabriela Monteiro
⚖Advogada @monteiroevianaadvogados