O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei...
Categoria: Governo
Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de...
Onda de calor: governo lança guia com 22 dicas e cuidados com a saúde
Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Ministério da Saúde lançou um guia na internet com 22 dicas e cuidados. Principal preocupação do ministério é com a população vulnerável: Essas condições podem impactar a saúde de toda a população, em...
Agora é Lei: Estágio contará como experiência profissional em concursos públicos
O estágio curricular supervisionado será considerado experiência profissional para admissão no primeiro emprego e em concursos públicos da administração pública estadual direta e indireta, das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A determinação é da Lei nº 10.162/23, de autoria original dos deputados Vinicius Cozzolino (União) e Andrezinho...
Governo cria comitê para enfrentar desinformação sobre vacinas
O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação das altas...