O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada nesta quarta-feira (04) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício...
Categoria: Geral
Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias
Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro Desde a última segunda-feira (02), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia...
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de porte obrigatório por transportadoras para comprovação do cumprimento de regras administrativas, ambientais e...
Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem...
Polícia usará detectores de metais no Réveillon do Rio
Medida visa evitar uso de armas e materiais cortantes Os milhares de turistas e moradores do Rio que forem a Copacabana para a festa de Réveillon, no dia 31 próximo, passarão por revistas feitas pela polícia antes de chegarem à praia. Para isso serão usados detectores de metais visando coibir...