Destaques, Economia, Estado, Rio de Janeiro

Cláudio Castro garante isenção de ICMS nas contas de luz e gás de templos religiosos e entidades beneficentes

Iniciativa busca promover políticas de desenvolvimento social exercidas por esses espaços, além da garantia de liberdade religiosa Para contribuir com a promoção de políticas de desenvolvimento social e a garantia da liberdade religiosa, o governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (11), a Lei 10.061/23, que isenta as igrejas e templos...

Destaques, Estado, Rio de Janeiro, Segurança

Governo do Estado regulamenta acesso ao conteúdo das câmeras operacionais portáteis, incluindo imagens das forças especiais

Decreto do governador Cláudio Castro atende a deliberação do Supremo Tribunal Federal O governador Cláudio Castro criou regras para o procedimento de acesso às imagens das câmeras operacionais portáteis utilizadas pelas forças de segurança. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (04), o uso pelas forças...

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