O Governo do Estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 334 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda Estadual refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties...
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Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal. O calendário de saques começa...
Discriminação contra pessoas com autismo será punida com multa
Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03). A pessoa ou empresa que comprovadamente cometer este...
IBGE: Censo 2022 coletará coordenadas de residências urbanas e rurais
O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ser realizado no segundo semestre deste ano, coletará as coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país. Este tipo de dado vem sendo captado desde 2007, mas apenas para domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários. Segundo o presidente...
Museu da UFRJ inaugura mostra sobre temas para futuras exposições
Produção foi montada em tapumes que cercam o Paço de São Cristóvão O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o Goethe-Institut, inaugurou hoje (17), no Paço de São Cristóvão, a exposição de trabalhos enviados para ação cultural O que você sonha para o Museu Nacional/UFRJ?. As 48 obras, selecionadas em diferentes regiões do Brasil, incluem colagens, desenhos, fotos,...