Destaques, Estado

Procon-RJ lança cartilha esclarecendo as principais dúvidas sobre matrícula e rematrícula escolar

Atento ao período de volta às aulas, o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (02/01), uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino.  Perguntas sobre lista de materiais, matrículas, direitos dos alunos inadimplentes, entre outras...

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