Governador sancionou a lei com a determinação O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro sancionou ontem (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão foi publicada hoje (28) no Diário Oficial. Com a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará, também nesta quinta-feira,...
Categoria: Estado
Alerj aprova homenagem a atletas e equipe técnica de jogos paralímpicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (26/10), a concessão de 25 medalhas Tiradente a atletas paralímpicos e integrantes da equipe técnica. A medida é assinada pelo presidente do Legislativo fluminense, deputado André Ceciliano (PT), e outros 41 deputados. Esta é...
Covid-19: ALERJ aprova multa de até R$ 37 mil para quem tomar doses extras da vacina
A prática da “revacinação” será proibida no estado do Rio, com a aplicação de multa para quem burlar o Plano Nacional de Imunização e tomar mais doses da vacina do que o previsto. A determinação é do projeto de lei 4.573/21, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), que...
Deputada Franciane Motta faz Projeto de Lei que assegura à mulher o direito de decisão sobre seu próprio corpo
A deputada espera que esse projeto seja aprovado, diminuindo o agravamento à vulnerabilidade e agressões A deputada estadual Franciane Motta (MDB) é autora do Projeto de Lei 4622/2021 que proíbe os planos de saúde e profissionais da área médica em exigir consentimento do cônjuge ou companheiro para inserção de...
Policiais Militares poderão ter remuneração adicional de 20% por trabalho noturno
Policiais militares atuantes no Estado do Rio de Janeiro poderão ter uma remuneração adicional de 20% pelo trabalho noturno superior ao diurno. A autorização é da Lei 9.437/21, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada nesta sexta-feira (15/10) no Diário Oficial do Estado. A norma é de autoria...