Empresas de Pequeno Porte (EPP) que tiverem faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões e inferior a 4,8 milhões não serão desenquadradas do Sistema Simplificado de Recolhimento de Impostos a nível estadual. A determinação é do Projeto de Lei 5.144/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia...
Categoria: Estado
Projeto ajusta programa de busca de idosos no estado
Com a proposta, familiares deverão entrar em contato com a Delegacia do Idoso.O programa "SOS Idosos Desaparecidos", criado pela Lei 5.569/09, pode ser alterado para estabelecer parâmetros para comunicação com a Polícia Civil e para formulação do um banco de dados com informações sobre os idosos desaparecidos no estado. É...
WSL: 5 surfistas do Brasil estão entre os 18 convidados para desafiar as ondas gigantes de Nazaré
Já foi iniciada a contagem regressiva para o TUDOR Nazaré Tow Surfing Challenge em Portugal (Crédito: © WSL) Fevereiro 2022 - A World Surf League (WSL) já acionou o SINAL VERDE para o TUDOR Nazaré Tow Surfing Challenge apresentado por Jogos Santa Casa, em Portugal. Isso significa que é grande...
Comissão de educação debate condições sanitárias para retorno às aulas presenciais
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública, nesta terça-feira (08/02), às 10h, por videoconferência, para debater as condições sanitárias para o retorno seguro das atividades escolares na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2022. Foram convidados representantes das...
Presidente inaugura trecho de obra de transposição do rio São Francisco
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do...