O Governo do Estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 334 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda Estadual refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties...
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Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal. O calendário de saques começa...
Discriminação contra pessoas com autismo será punida com multa
Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03). A pessoa ou empresa que comprovadamente cometer este...
Mulheres das Forças Armadas poderão integrar o Programa Segurança Presente
O programa Segurança Presente pode passar a ser composto por mulheres egressas das Forças Armadas. É o que autoriza o Projeto de Lei 1.068/19, da deputada Alana Passos (UNIÃO), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (17). O texto segue...
IBGE: Censo 2022 coletará coordenadas de residências urbanas e rurais
O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ser realizado no segundo semestre deste ano, coletará as coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país. Este tipo de dado vem sendo captado desde 2007, mas apenas para domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários. Segundo o presidente...