O estado do Rio registrou a média de 14,9 estupros por dia, no mês de fevereiro, segundo relatório do Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado ao governo do estado, divulgado nesta sexta-feira (18). No mês, foram 419 casos de violência sexual, contra 413 em fevereiro do ano passado, aumento de...
Categoria: Estado
Alerj aprova novos procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.785/21, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que cria procedimentos para análise do processo de prestação de contas dos projetos culturais financiados com recursos públicos estaduais de fomento...
Estado do Rio repassa R$ 334 milhões para as 92 prefeituras fluminenses
O Governo do Estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 334 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda Estadual refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties...
Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal. O calendário de saques começa...
Discriminação contra pessoas com autismo será punida com multa
Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03). A pessoa ou empresa que comprovadamente cometer este...