A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, informa o resultado final do Cadastro Unificado das Creches Municipais para o ano letivo de 2024. A efetivação da matrícula deverá ser feita entre os dias 16/01/2024 a 31/01/2024, na unidade escolar em que o aluno foi...
Categoria: Educação
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pela...
Agora é lei: Obrigatório a divulgação do guia alimentar do ministério da saúde em escolas públicas e privadas
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio passam a ser obrigadas a divulgar Guia Alimentar para os alunos, elaborado pelo Ministério da Saúde. A Lei 10.233/23, de autoria dos deputados Lucinha (PSD) e Luiz Paulo (PSD), tem o objetivo de reduzir o consumo de alimentos processados. A medida...
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal...
Educação de Rio das Ostras divulga calendário para 2024
Já está disponível o calendário escolar para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O cronograma foi republicado na Edição nº 1635 do Jornal Oficial, por meio da Resolução nº 17/2023. O documento norteia o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas por Lei,...