Nesta quarta-feira (08), a Secretaria do Ambiente e Urbanismo compareceu na cerimônia realizada no Palácio de Guanabara, para premiar os 10 municípios mais bem colocados no Estado do Rio de Janeiro no ICMS Ecológico. Além do prêmio recebido, Búzios ganhou em primeiro lugar o prêmio na área de tratamento de esgoto, por conta da estação de tratamento ser a mais moderna do estado.
Representando a cidade, o Secretário do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, afirma que Búzios segue na direção correta, estimando que as metas de sustentabilidade nos próximos meses levem a cidade a um crescimento ainda maior na área ambiental: “Poderemos alcançar patamares de sermos modelo em diversas frentes, nos tornarmos um destino mundial de ecoturismo, uma cidade carbono zero, uma cidade com 100% do esgoto tratado e dos seus resíduos sólidos tratados. Isso só é possível, com liberdade técnica nas ações das políticas ambientais e com investimentos voltados para o meio ambiente”, concluiu.
A premiação contou com a presença do Vice-governador e Secretário Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, além de diversas autoridades dos municípios do Estado. Dos 92 municípios do Rio de Janeiro, 91 conseguiram se classificar para participarem da distribuição financeira do ICMS Ecológico, sendo que 10 desses, incluindo Búzios, levam uma maior porção deste valor, que chegará no total de quase 300 milhões de reais em 2024.
O ICMS Ecológico é uma verba que garante aos municípios que fazem investimentos em conservação ambiental uma parte maior do ICMS repassados a eles. Possibilita as cidades terem maiores parcelas do capital, por responder critérios ambientais determinados por leis estaduais. Dentre os critérios para o repasse estão: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e Resíduos Sólidos. Quanto melhor for os indicadores ambientais, mais as prefeituras ganham.
Isso representa uma espécie de retorno pelo município ter investido em políticas públicas ambientais e conservacionistas, envolvendo educação ambiental, destinação de resíduos, tratamento de esgoto, drenagem, mananciais, plantio e proteção da mata Atlântica e outros. Búzios ser honrada no evento, mostra a prioridade do governo a área ambiental, tendo a criação das novas unidades de conservação, e trabalhando o Programa de Educação Ambiental legalizado por lei, além das ações de recuperação de áreas degradadas.
