A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma que estava em vigor, o governo distrital não era obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O DF podia, por exemplo, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à covid-19. Além disso, podia ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados,...
Categoria: Destaques
Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas. A...
Batalha do Forte movimenta a Praça da Cidadania, em Cabo Frio, nesta terça (10)
As batalhas entre MCs não vão parar em Cabo Frio. Quem passar em frente à Praça da Cidadania, na Praia do Forte, a partir das 19h desta terça-feira (10), curtirá frases improvisadas, embates através de rimas e disputa por respeito, tudo em prol da cultura hip hop.Nesta edição, o evento...
RJ: Comissão de Justiça nega recurso de vereador e processo continua
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (9), recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dará prosseguimento ao processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper...
Ruben Torres de Saquarema se destaca cantando no quadro “Jovens Talentos” do apresentador Raul Gil no SBT
Com apenas 15 anos o jovem Ruben Torres tem emocionado os telespectadores, nas tardes de sábado, quando participa, cantando, do “Shadow Brasil Jovens Talentos” no Programa Raul Gil da emissora SBT. Ruben que é morador do bairro Gravatá no município de Saquarema, já está indo para a 4° semana de...