Texto havia sido aprovado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (05) pela Presidência da...
Categoria: Destaques
Cabo Frio realiza evento para celebrar o Bicentenário da Independência
Solenidade de abertura acontece em frente à sede da Prefeitura, às 9h. Atividades serão realizadas na Casa do Bicentenário e na Casa de Cultura José de Dome Para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (07), o município de Cabo Frio preparou uma programação com diversas ações...
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a...
Justiça determina que concessionária Ampla Energia e Serviços S/A retire poste do meio da rua nos bairros do Arpoador, José Gonçalves e São José em Armação dos Búzios
A concessionária tem prazo máximo de cinco dias para realocar os postes de distribuição de energia elétrica A liminar foi concedida pelo pedido de tutela de urgência proposta pelo Município de Armação de Búzios em face de Ampla Energia e Serviços S/A, que comprovam que os postes de energia elétrica...
Apenas 34% das crianças foram imunizadas contra a poliomielite
Campanha de vacinação vai até sexta-feira A menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco principal a prevenção da poliomielite, apenas 34,4% do público-alvo - crianças entre seis meses e 4 anos 11 meses e 29 dias de idade - foi imunizado com 3,9 milhões de doses aplicadas. A meta do Ministério da Saúde era chegar a 95% do público-alvo de 11,5 milhões de crianças. Entretanto, mais...