Brasil, Destaques, Política

Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 (estado de emergência), 11/2022 (piso da enfermagem) e 39/2021 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). As três matérias foram votadas pela Câmara nesta quarta (13),...

Brasil, Destaques, Economia

Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou nesta quinta-feira...

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