Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a...
Categoria: Destaques
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta segunda-feira (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva...
São Pedro da Aldeia realiza 28ª Cavalgada da Independência nesta quarta-feira (07)
Programação contará com shows, espaço kids e praça de alimentação O feriado de 07 de setembro vai ser de festa em São Pedro da Aldeia. A tradicional Cavalgada da Independência voltará a ser realizada após dois anos sem o evento, devido à pandemia de Covid-19. A 28ª edição promete atrair...
Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
Texto havia sido aprovado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (05) pela Presidência da...
Cabo Frio realiza evento para celebrar o Bicentenário da Independência
Solenidade de abertura acontece em frente à sede da Prefeitura, às 9h. Atividades serão realizadas na Casa do Bicentenário e na Casa de Cultura José de Dome Para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (07), o município de Cabo Frio preparou uma programação com diversas ações...