A produção e exibição de filmes nacionais é de extrema importância para a cultura do país. Sendo o Brasil uma nação notória por sua diversidade e com uma grande riqueza cultural, o cinema nacional acaba sendo reflexo de todas as manifestações artísticas possíveis do próprio povo.
O projeto de lei que obriga as empresas exibidoras a incluírem filmes brasileiros nas salas de cinema, conhecido como Cota de Tela, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializado no Diário Oficial da União durante a última terça-feira (16). Segundo informações da Agência Senado, a Lei 14.814 passa a valer até 31 de dezembro de 2033.
“A lei de incentivo ao âmbito audiovisual vem com o objetivo de, principalmente, movimentar o mercado do cinema brasileiro e balancear a produção internacional que já foi consolidada nas telas, chegando muito forte todos os anos e ocupando grande parte das salas de cinema devido aos seus eficazes investimentos de distribuição e divulgação implementado por seus países de origem”, explica a Produtora Cultural, Victória Gritlet.
Além disso, Gritlet destaca que é preciso levar em conta que em diversos países, como os Estados Unidos, há uma grande destinação de verbas para o incentivo fiscal na produção de filmes, o que gera uma indústria fortalecida e custos reduzidos.
“Devido às inúmeras carências de divulgação e distribuição, produções brasileiras acabam sendo retraídas e prejudicadas diante dessas circunstâncias. Medidas como essa são de extrema importância para o desenvolvimento do nosso país, levando em conta a diversidade cultural nacional e a universalização do acesso. É como se o governo tivesse incentivando as produções e financiando a divulgação desses filmes, o que, dentre os inúmeros benefícios, além de explorar e trazer à tona uma pluralidade de temáticas e gêneros de filmes dentro do cinema brasileiro, também movimenta o mercado e gera empregos, envolvendo diversos profissionais e setores”, observa.
Segundo dados do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB), no ano passado, o setor cinematográfico nacional teve apenas 1% dos filmes exibidos em horários até 16 horas. Atualmente, o longa Minha Irmã e Eu, estrelado por Ingrid Guimarães e Tatá Werneck, já foi visto por mais de 1 milhão de espectadores nos cinemas, antes mesmo da lei entrar em vigor, trazendo esperança para os profissionais da cultura.
“Acredito que a lei possibilitará discussões construtivas na sociedade e a diminuição da influência da cultura externa ao trazer um sentimento positivo em relação às obras audiovisuais nacionais do nosso próprio país. Assim, tendo em vista a visibilidade do meio audiovisual como um forte mecanismo de construção social, o cinema traz papel educativo ao projetar histórias e perspectivas locais, possibilitando ao público uma identificação e conexão com sua própria história e cultura”, conclui.
A Cota de Tela estava sem validade desde 2021, pois havia passado por uma alteração no dia 29 de agosto de 2023, retirando as salas de cinema da proposta e beneficiando apenas a TV paga. A partir de agora, a norma que será fiscalizada pela Agência Nacional do Cinema (Ansine), necessitará que a exibição em salas nacionais seja feita e mantida proporcionalmente ao longo do ano.
Por Letícia Zamboni (Estagiária)
