Na tarde desta quarta-feira,10 de janeiro, os novos conselheiros tutelares de Saquarema assumiram oficialmente seus cargos em uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores. O evento contou com a presença de autoridades locais, membros da comunidade e representantes da sociedade civil.
Tomaram posse os conselheiros: Eduardo Almeida Lopes, Camila Quintes da Silva Avelino, Marcelo dos Santos, Joana D’Arc de Freitas Almeida, Olinda de Oliveira Xavier Machado, além dos suplentes: Ailton Gonçalves da Silva – 1ºsuplente, Fabrício Martins Gomes – 2º suplente, Luciana Gomes dos Reis – 3ª suplente, Mariza de Almeida alvarenga – 4ª suplente e Flavia Nazareth Friguis – 5ª suplente.
Os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, e a posse marca o início de um comprometimento dedicado a assegurar o bem-estar e a segurança dos jovens do município.
Os conselheiros, eleitos democraticamente, agora estão prontos para enfrentar os desafios que se apresentam, atuando em prol do desenvolvimento saudável e seguro das futuras gerações de Saquarema.
O Conselho Tutelar de Saquarema está com novo número de atendimento. A partir desta segunda-feira, 04/09, o Plantão do Conselho Tutelar atende no número (22) 99746-8176.
O Conselho Tutelar funciona na Avenida Nossa Senhora de Nazareth, 629 – Gravatá.
O que é o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão importante do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao conselheiro tutelar, entre outras tarefas, identificar possíveis violações e/ou violências às quais crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar essa população.
O Conselho Tutelar também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização.
A atuação no Conselho ocorre por meio de decisões em conjunto, já que nenhum conselheiro tem o poder de agir sozinho. Assim, é preciso haver votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso. Por ser um órgão autônomo e permanente, o Conselho Tutelar também fiscaliza outros órgãos e instituições.
Os conselheiros possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Se quiser se reeleger, o conselheiro deve se candidatar novamente em eleições que são realizadas sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
