Começaram na última sexta-feira, 16 de agosto, oficialmente, as eleições de 2024 para os cargos de vereador e prefeito em todo o país. Desde então, as redes sociais e grupos de whatsapp se tornaram repositório de santinhos virtuais e vídeos com números dos candidatos e pedidos de voto.
Porém, o horário eleitoral no rádio e na televisão terá início somente no dia 30 de agosto e vai até o dia 3 de outubro, no caso do primeiro turno. Em cidades com segundo turno, a propaganda no rádio e na TV vai de 11 a 25 de outubro.
No dia do pleito, 6 de outubro, qualquer propaganda, inclusive online, poderá ser caracterizada como crime de boca de urna. Vale lembrar das regras específicas para a internet: divulgar fake news é crime. Candidatos poderão ter sites e enviar mensagens para contatos cadastrados gratuitamente.
Está liberada a propaganda em blogs, redes sociais, sites e aplicativos de mensagens. A Justiça Eleitoral poderá retirar do ar as publicações online que contenham agressões ou ataques a candidatos. Em caso de infração, qualquer cidadão pode denunciar ao TRE. Uma forma de denunciar também é usando o aplicativo Pardal, que você baixa na Apple Store ou no Google Play, ou ainda pelo navegador, buscando por Pardal Web.
Sites oficiais
Se você acessou sites ou redes sociais de alguma prefeitura no último mês deve ter notado a ausência de várias notícias. Os sites estão mais limpos, apenas com informações básicas ou de prestação de serviços essenciais. Isso porque, conforme a lei eleitoral, os sites e também as redes sociais oficiais dos governos municipais devem retirar notícias do ar para evitar uso indevido da comunicação institucional para tornar a disputa mais igual.
Faz sentido. No passado, quem era do governo e candidato à reeleição ou apoiava algum candidato, usada a comunicação institucional para promoção pessoal, divulgando feitos próximo às eleições, reduzindo o princípio da igualdade da disputa entre os candidatos. E quem está no cargo geralmente costuma sair na frente, pois entrega obras de véspera e anuncia ações a serem tomadas em breve. Quem cobiça o cargo de vereador ou de prefeito e vice-prefeito e não está com a caneta na mão, na teoria já sai em desvantagem.
Assim, tanto sites quanto perfis em redes sociais oficiais de governos municipais ou ficam fora do ar ou ficam inativos nesse período de eleições até o dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, as redes só devem voltar depois de concluídas as eleições, tudo para evitar questionamentos do TSE que podem resultar até na cassação da chapa. A medida também vale para sites e redes sociais de câmaras municipais.
Já sites de governos estaduais e do governo federal continuam ativos, já que as próximas eleições para deputado, senador, governador e presidente só vão ocorrer em 2026. Se o cidadão identificar alguma promoção pessoal nesses sites, pode denunciar ao TSE. E você, está acompanhando as eleições na sua cidade? Me conta no instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo artigo!