Acréscimo na receita ocorreu por avanços do município nos programas de conservação ambiental
Para obter esse acréscimo na receita, o município registrou aumento da coleta de óleo, dentro da coleta seletiva, e a expansão de áreas protegidas. Cabo Frio teve ainda uma elevação no índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA) e no índice Final de Conservação Ambiental, que passou de 1,00 para 1,09.
Os recursos referentes ao ICMS Ecológico serão repassados ao município no ano que vem, por meio do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Eles poderão ser utilizados em ações como novos projetos de proteção das unidades de conservação, cercamento de áreas ambientais, replantio de espécies nativas, aquisição de equipamentos e projetos de Educação Ambiental, entre outras.
O QUE É O ICMS ECOLÓGICO
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do Imposto sobre Circulação e Serviços, além de auxiliar as gestões municipais a atingirem suas metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Agenda 2030 da ONU.
Os municípios são avaliados por critérios como Unidades de Conservação, Tratamento de Recursos Hídricos, Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Cabo Frio terá direito a um aumento de 38% na receita referente ao ICMS Ecológico neste ano em relação a 2021. O acréscimo de recursos é resultado da melhoria nos índices de conservação ambiental, apurados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O valor a que o município tem direito passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,3 milhões.
Para obter esse acréscimo na receita, o município registrou aumento da coleta de óleo, dentro da coleta seletiva, e a expansão de áreas protegidas. Cabo Frio teve ainda uma elevação no índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA) e no índice Final de Conservação Ambiental, que passou de 1,00 para 1,09.
Os recursos referentes ao ICMS Ecológico serão repassados ao município no ano que vem, por meio do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Eles poderão ser utilizados em ações como novos projetos de proteção das unidades de conservação, cercamento de áreas ambientais, replantio de espécies nativas, aquisição de equipamentos e projetos de Educação Ambiental, entre outras.
O QUE É O ICMS ECOLÓGICO
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do Imposto sobre Circulação e Serviços, além de auxiliar as gestões municipais a atingirem suas metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Agenda 2030 da ONU.
Os municípios são avaliados por critérios como Unidades de Conservação, Tratamento de Recursos Hídricos, Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Fonte: Prefeitura de Cabo Frio