A Prefeitura de Cabo Frio disponibiliza o serviço “Escuta Cidadã”, uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social, por meio da Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos. A medida funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h, no prédio da pasta, localizado na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no bairro Braga, pelo e-mail direitoshumanoscf340@gmail.com ou pelo telefone (22) 3199-9932, no ramal 215.
O serviço é voltado para o recebimento denúncias e demandas sobre violação de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a proposta também é informar e orientar sobre as ações da coordenadoria como programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos.
“A iniciativa da Escuta Cidadã é estar mais próxima dos cidadãos, principalmente quando se trata de violações de direitos humanos. Em breve, este serviço será também itinerante, porque queremos chegar em locais vulneráveis onde as pessoas não tem condições de chegar até a estrutura da Coordenadoria”, explicou a coordenadora Rafaela Fernandes de Oliveira.
Importante ressaltar que qualquer pessoa que seja vítima ou tenha conhecimento de alguma violação de direitos humanos pode entrar em contato na sede da Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos para reportar o fato e/ou informação.
A equipe do setor recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTI+, população em situação de rua e de vulnerabilidade como indígenas, quilombolas, ciganos entre outros.
Os tipos de violências mais recorrentes são contra: mulher, comunidades tradicionais, policial, pessoas com doenças raras, migrantes e refugiados; discriminação ética ou racial, trabalho análogo à escravidão.
