A Prefeitura de Cabo Frio, por meio das Secretarias da Criança e do Adolescente e da Melhor Idade, está lançando a Campanha Tributo Solidário 2024, uma iniciativa que tem como objetivo sensibilizar e estimular os contribuintes do Imposto de Renda a destinarem parte do valor da tributação para projetos sociais voltados às crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social no município.
O evento oficial de abertura da campanha está marcado para o dia 14 de março, das 9h30 às 12h30, no auditório da 20ª Subseção da OAB/RJ, localizado na Rua Ministro Gama Filho, nº 23, no bairro Braga. Será um momento de encontro, apresentação e união dos empresários e sociedade civil para fomentar e disseminar essa ação que pode fazer a diferença na vida de quem precisa.
O programa não gera custo adicional ao contribuinte e permite que empresas e pessoas físicas contribuam para as organizações que promovem políticas sociais na cidade. Através do Tributo Solidário, é possível fazer doações de 3% do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente (Fumcria) ou para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Participar do programa é simples. Durante o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, de 15 de março a 31 de maio, basta seguir os seguintes passos:
Na lista de Fichas da Declaração, selecione a ficha “Doações Diretamente na Declaração”.
- Escolha entre as pastas “Criança e Adolescente” e “Idoso” para realizar sua doação.
- Selecione o valor da sua doação para os Fundos Sociais de Cabo Frio.
- As doações podem ser realizadas somente por contribuintes que utilizem o Modelo Completo da Declaração de Imposto de Renda. Além disso, as doações são dedutíveis do IR devido, podendo diminuir o imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir na fonte.
Os projetos sociais beneficiados serão selecionados através de edital, com a participação de organizações da sociedade civil inscritas. No último chamamento público, realizado em 2023, três entidades foram contempladas, recebendo um total de R$ 60 mil em recursos.
