O Governo do Estado poderá garantir atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual com o objetivo de assegurar o atendimento para toda a família. É o que autoriza a Lei 10.135/23, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador...
Categoria: Brasil
Vinte e três por cento dos empreendedores fluminenses consideram que a reforma tributária será positiva à economia
Pesquisa do Sebrae também aponta quais as principais dificuldades de quem empreende no Rio de Janeiro Nos últimos meses, o Brasil avançou nas questões da reforma tributária. Pesquisa do Sebrae aponta que 23% dos empreendedores o impacto será positivo, enquanto o mesmo percentual considera que o efeito será negativo. Já...
Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado...
Mercado reduz previsão da inflação de 4,86% para 4,75% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a...
Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. Agentes da FNS chegaram nesse fim de semana ao Rio de Janeiro e hoje (16) começarão a atuar...