Medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra...
Categoria: Brasil
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento...
Enem 2021 está marcado para os dias 21 e 28 de novembro
As versões impressa e digital serão realizadas na mesma data O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital."Conforme...
Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje
A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não...
Ministério do Turismo anuncia volta de cruzeiros marítimos em novembro
Pasta prevê que Anvisa deve editar norma com protocolos sanitários Suspensos no país desde o início da pandemia de covid-19, os cruzeiros marítimos retornarão à costa brasileira em novembro, anunciou neste sábado (2) à noite o Ministério do Turismo. Em nota, a pasta informou que uma portaria será assinada nos...