O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. Em...
Categoria: Brasil
Alerj aprova novos procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.785/21, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que cria procedimentos para análise do processo de prestação de contas dos projetos culturais financiados com recursos públicos estaduais de fomento...
Estado do Rio repassa R$ 334 milhões para as 92 prefeituras fluminenses
O Governo do Estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 334 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda Estadual refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties...
Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho”
Queiroga diz que consultará secretários municipais de Saúde O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude....
Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal. O calendário de saques começa...